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Wilson da Costa Bueno*

      O dia 22 de outubro de 1999 tinha tudo para ser como qualquer outro na cidade camponesa de Tauccamarca, a 70 quilômetros de Cusco, no Peru. Mas, de maneira trágica, ele ficou conhecido como o "dia do horror" na comunidade . Ao ingerirem leite contaminado com o praguicida organofosforado Parathion, 24 crianças morreram, antes que pudessem receber atendimento . Outras 18 sobreviveram, mas carregam sequelas que, certamente, a acompanharão por toda a vida. Embora tivesse sido proibido na Alemanha, em 1989, dez anos depois o Parathion (lá designado comercialmente Folidol) continuava sendo exportado pela Bayer, sua fabricante, para o mercado internacional. O Ministério do Meio Ambiente daquele país admitiu, posteriormente, a venda do produto para o Peru àquela época e em anos anteriores, informação confirmada por um serviço norte-americano de dados nesta área. A comunidade de Tauccamarca tem relembrado a data e cobrado providências e só por isso a tragédia ainda não foi esquecida. Embora o Parathion? tenha sido proibido no Peru, outras centenas de agrotóxicos continuam sendo vendidas e aplicadas sem qualquer controle. (1) No Brasil, , pesquisa realizada pelo Laboratório de Biologia Molecular da UERJ mostrava, em 2000, que alimentos comercializados no Rio de Janeiro estavam contaminados com agrotóxicos em nível acima do permitido e que o maior contaminante era exatamente o Folidol, há muito proibido na pátria da Bayer. (2)
     Rodrigo Armijo , nascido em Melipilla, no Chile, no mesmo ano de 1999, também não teve muita sorte. Veio ao mundo com um número significativo de malformações, incluindo hidrocefalia, fissura labial, problemas nos dedos das mãos e a impossibilidade de verter lágrimas, ainda que, como criança, tenha vontade ou necessidade de chorar. Sua mãe, Constanza Osorio era caixa de um supermercado e se expôs, recorrentemente, durante a gestação, a um agrotóxico poderoso, de nome Tamarón. Outras colegas de Constanza tiveram abortos espontâneos. O Tamarón, fabricado pela Bayer, era espalhado no supermercado para matar ratos, embora fosse utilizado, primordialmente, para destruir as pragas que ameaçam os vinhedos e a fruticultura da região. Apesar das evidências, nenhuma providência concreta foi tomada: as autoridades alegam que há múltiplos fatores que causam malformações e que a ciência ainda não definiu o verdadeiro risco dos agrotóxicos. (3)
     Tadeu José Severino, um agricultor gaúcho, de Santa Cruz do Sul, levantou diferente no dia 14 de junho de 2002. Ao invés de fazer o fogo e preparar o chimarrão, como era de hábito, rumou cedo para o local onde plantava fumo e se enforcou. O gesto tresloucado de "Leu", como a família o chamava, não foi isolado.? Em 2001, 21 pessoas se suicidaram na cidade, que ostenta o título de "a capital do fumo", um índice 6 vezes maior do que a média brasileira. Mas a ocorrência de um número significativo de suicídios também tem sido verificada entre agricultores de pelo menos 3 cidades do Sul de Minas (Estiva, Bom Repouso e Ipuiúna), que cultivam batata e morango. Em todos esses casos, a causa evidente é a intoxicação por agrotóxicos, responsável por alterações profundas no sistema nervoso. O Governo comprometeu-se a analisar a denúncia contida na reportagem publicada pela revista Galileu, mas ficou apenas na intenção. (4)
     Três realidades distintas, mas com um problema e uma solução comuns: todas as vítimas tiveram contato com agrotóxicos e , apesar do desenlace trágico, a impunidade permaneceu.
     Numa região pobre, como a América Latina, que depende dos frutos da terra, os recordes crescentes de de produção e exportação agrícolas são, para a mídia e para as autoridades, as pautas prioritárias.
     Os agrotóxicos, assim como os medicamentos e as sementes (também as transgênicas), fazem parte, ironicamente, do portfolio de um grupo seleto de empresas transnacionais que, ao mesmo tempo, vendem veneno e remédio. O pequeno Rodrigo, que não pode chorar, se vale das lágrimas artificiais, gotas oftálmicas, vendidas pela Bayer, para lubrificar seus olhos secos. A mesma empresa que fabrica o Tamarón, que contaminou sua mãe durante a gestação. E a vida continua.

Definições e posicionamentos

O decreto-lei 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que " dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", define agrotóxicos e afins como:

"produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como as substâncias e produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento".

     Como se pode depreender facilmente, a definição ressalta a ação protetora e preservacionista dos agrotóxicos, favorecendo uma leitura que se afina com o discurso da agricultura agroquímica. Esta interpretação, como poderemos ver ao longo deste artigo, será apropriada não apenas pelos fabricantes e entidades que os representam, mas por profissionais que prestam assistência técnica aos agricultores? comerciantes que vendem os produtos e, infelizmente para nós, comunicadores, por segmentos importantes da mídia brasileira, notadamente as editorias de economia e os veículos de negócios.
     A denominação empregada para identificá-los, na verdade, varia em função do grau de comprometimento da fonte: na literatura e na militância ambientalistas, além de agrotóxicos, eles são chamados também de pesticidas, praguicidas e muito comumente de veneno, o que é, como poderemos ver, a forma mais adequada de ressaltar os riscos inerentes à saúde humana, animal e ao meio ambiente, de maneira geral. Os adeptos da Revolução Verde e do modelo agroexportador preferem denominá-los de defensivos agrícolas, agroquímicos e até de "remédios de plantas".
     Na verdade, defensivos agrícolas era a expressão utilizada para designá-los até a Constituição de 1988 e a mudança só ocorreu pela pressão de setores da sociedade, embora a definição atual tenha um viés importante: ela parte de pelo menos dois pressupostos que são, no mínimo, imprecisos ou equivocados: a) não há outra alternativa para proteger as plantas das pragas e b) o meio ambiente está sendo sistemática e naturalmente dizimado pelas pestes, daí a necessidade de produtos comerciais e nocivos para protegê-lo.
     Costuma-se classificar os agrotóxicos em 2 categorias básicas, que identificam a natureza da praga que se pretende combater e o grupo químico ao qual se integram. É possível consultar uma destas classificações nas páginas 25 e 26 do livro É veneno ou é remédio?, organizado pelos pesquisadores Frederico Peres e Josino Costa Moreira e editado pela Fiocruz (citado na? bibliografia deste artigo), onde é apresentado um quadro que inclui também, além das categorias, o nome dos produtos, substâncias ou agentes pelos quais eles são conhecidos no mercado.
     Os agrotóxicos requerem para sua comercialização de registro nos Ministérios de Agricultura, Saúde e Meio Ambiente e merecem classificação em função tanto de sua periculosidade ambiental como de seus efeitos à saúde. Em princípio, eles só podem ser comercializados quando acompanhados do receituário agronômico que devem ser prescritos por profissionais com a devida habilitação. A embalagem (rótulo) e a bula devem ser absolutamente claros no sentido de indicar os problemas que seu uso pode acarretar para a saúde e o meio ambiente. Veremos mais adiante que os agricultores têm muita dificuldade para decifrar os termos técnicos e mesmo as ilustrações inseridas nos rótulos, o que torna, na maioria dos casos, ineficaz e perigosa este tipo de comunicação.
     A ação dos agrotóxicos sobre a saúde humana costuma ser deletéria, muitas vezes fatal, provocando desde náuseas, tonteiras, dores de cabeça ou alergias a lesões renais e hepáticas, cânceres, alterações cromossomiais, doença de Parkinson etc. Essa ação pode ser percebida de maneira clara, contundente, imediatamente após o contato com o produto (os chamados efeitos agudos) ou depois de algum tempo - semanas ou anos, por exemplo (os chamados efeitos crônicos). Nesse último caso, muitas vezes são requeridos exames sofisticados para sua identificação como causa das patalogias observadas. A indústria agroquímica costuma valer-se da dificuldade de comprovação do nexo causal entre agrotóxicos e doenças para colocar em dúvida o efeito nocivo destes produtos e, inclusive, para ?safar-se de processos judiciais. As autoridades, em todo o mundo, têm sido coniventes com essa argumentação (de que há não relação causal explícita), cedendo às pressões deste lobby poderoso. (5)

A saúde envenenada

     Os agrotóxicos têm sido identificados como causa importante de intoxicações e morte em todo o País, sobretudo nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. O Sinitox – Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas indica que, em 2001, ocorreram 433 óbitos por intoxicação, com os agrotóxicos e os raticidas , nesta ordem, liderando as causas. Além disso, 25% dos casos de intoxicação atribuídos à circunstância ocupacional devem-se aos agrotóxicos, que também contribuem com 13% do total de casos de intoxicação associados às tentativas de suicídio. (6)
     A situação é grave no município do Brejo da Madre de Deus, um dos maiores produtores de cenoura de Pernambuco, conforme constatou pesquisa coordenada em 2002 por Lia Giraldo da Silva Augusto, do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães , uma unidade da Fiocruz localizada em Recife. (7)
     Pesquisa realizada na região serrana do Rio Grande do Sul, nos municípios de Antônio Prado e Ipê, em 1996 mostrou que 12% dos trabalhadores rurais entrevistados relataram pelo menos uma intoxicação aguda por agrotóxicos, sendo que um terço dos intoxicados necessitou ser hospitalizado. (8)
     Estudo desenvolvido em Minas Gerais pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) revelou que 50,3% dos indivíduos analisado?s se encontravam ao menos moderadamente intoxicados. (9)
     No Rio de Janeiro, em estudo realizado para avaliar a influência de fatores socioeconômicos na contaminação por agrotóxicos, os pesquisadores da UERJ e da Fiocruz descobriram que mais de 40% dos agricultores de Magé que compuseram a amostra estudada estavam intoxicados. (10)
     Não se trata, evidentemente, de um cenário recente. Pesquisa divulgada em 1998 pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, a partir de dados coletados entre os ano de 92 e 94, evidenciava que os agricultores da região centro-sul paulista, bem como do Planalto Ocidental (inclui as cidades de Presidente Prudente e São José do Rio Preto) corriam já nessa época sério risco pelo uso de agrotóxicos de média e alta toxidade e, sobretudo, pela falta de informação e venda descontrolada dos produtos. (11)
     José Alberto Gonçalves, em reportagem no AgroFolha, baseado em entrevistas com especialistas, apontava um motivo adicional: a reclassificação toxicológica dos agrotóxicos utilizados no Brasil que transformou produtos antes classificados como extremamente tóxicos (faixa vermelha) e altamente tóxicos (faixa amarela) em medianamente tóxicos (faixa azul) e pouco tóxicos (faixa verde). Essa reclassificação contínua (foram 5 de 78 a 98) confunde os agricultores e cria problemas para a credibilidade dos registros dos produtos. Na reportagem, um técnico da Secretaria da Agricultura do Paraná – Reinaldo Skalicz - citava um exemplo desta falta de critério: ... Skalicz diz que o Solvirex, inseticida usada contra pulgões, com 100 g de princípio ativo (disulfoton) passou da faixa vermelha (extremamente tóxico) ? para a azul (medianamente tóxico). Já o Solvirex com 50 g de princípio ativo, portanto menos concentrado, permaneceu na vermelha." Na mesma reportagem, o Ministério da Saúde estimava, na matéria, uma média de 300 mil intoxicações anuais, com tendência ao crescimento, apoiado na convicção de que o número de casos notificados representa parcela reduzida dos efetivamente ocorridos. (12)
     A literatura na área de saúde já contempla, mesmo no Brasil, inúmeras pesquisas que evidenciam a relação direta entre agrotóxicos e doenças e, gradativamente, mais resultados vêm sendo agregados a este dramático banco de dados.
     Algumas correlações importantes têm sido definidas entre a intoxicação por agrotóxicos e o aparecimento de cânceres como de mama, pâncreas, rim ou mesmo de pele, certamente onde o contato é mais evidente.
     Os pesquisadores Sérgio Koifman e Ana Hatagima , revisando a literatura mundial que analisa estas associações, chamam a atenção para uma série de pesquisas realizadas em todo o mundo. Destacam, por exemplo, dentre muitas outras: a) "riscos elevados, estatisticamente significativos, de alterações precursoras de câncer em mulheres expostas ocupacionalmente a agrotóxicos" (pesquisa feita na Grécia); b) "excesso de risco de câncer de pâncreas de 50% em expostos a níveis moderados de fungicidas e de 60% a herbicidas" (pesquisa feita nos EUA); c) "tumores hematológicos e, sobretudo, os linfomas não-Hodgkin como uma das principais neoplasias asssociadas à exposição ocupacional e não-ocupacional prolongada a agrotóxicos" (pesquisas realizadas na Itália, na Suécia, na Alemanha e nos Estados U?nidos); d) "aumento da incidência de câncer de próstata em trabalhadores rurais expostos a herbicidas e fertilizantes (pesquisa realizada na Suécia). No Brasil, alguns estudos também apontam nesta direção. Segundo levantamento dos mesmos pesquisadores: a) "foram descritas a ocorrência de taxas elevadas de infertilidade e câncer de testículo em municípios com níveis altos de produção agrícola nos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul ... bem como alterações nas características do esperma de adolescentes saudáveis"; b) "aumento da mortalidade por câncer de pâncreas, fígado, laringe , bexiga e tumores hematológicos em homens e mulheres" de uma população residente nos arredores de uma antiga fábrica de agrotóxicos em Duque de Caxias, RJ; c) resultados de uma pesquisa realizada na região serrana do Rio de Janeiro, produtora de hortifrutigranjeiros e flores, são sugestivos no que diz respeito à influência da exposição ocupacional a agrotóxicos no processo de carcinogênese (neoplasias de testículo, próstata, estômago, esôfago, fígado, laringe etc). (13)
     Há também relatos importantes de associações potenciais entre a exposição a agrotóxicos e a desregulação endócrina, ou seja, a ação de subtâncias químicas que interferem no sistema endócrino. Algumas consequências são , além de cânceres do trato reprodutivo, distúrbios do sistema reprodutivo, incluindo infertilidade. A dificuldade de estabelecer relações de causalidade entre a exposição a agrotóxicos e a desregulação endócrina não elimina, no entanto, a necessidade de incrementar as pesquisas neste sentido, sobretudo com o aumento progressivo de utilização destes produtos na agricultura. Só no Brasil, segundo dados do Sindag – Sindicato Nacional da Indústria de Defensivos Agrícola?s, o aumento do consumo, entre 1991 e 1999, foi superior a 130%. Se considerarmos a recente expansão da produção agrícola brasileira nos últimos anos, particularmente a corrida da soja incentivada pelo Governo, chegaremos à conclusão de que este consumo tem aumentado consideravelmente, sem nenhuma perspectiva de que seja freado a curto e médio prazos. (14)
     Artigo sob a responsabilidade do Hospital de Câncer de Pernambuco, Departamento de Controle e Prevenção, traz resultados de pesquisa comparativa entre mulheres residentes em Petrolina e Recife, com algumas constatações importantes:

"O que ficou evidente no levantamento é que as mulheres de Petrolina estavam menstruando mais cedo (fator de risco para câncer de mama) do que as mulheres da zona urbana. Em termos percentuais, 9,4% das mulheres de Petrolina tiveram sua menarca antes dos 11 anos de idade contra 4,5% de Recife. Um outro fator mais gritante que foi desvendado é que 90% das petrolinenses tiveram abortos (sendo 80,4% espontâneos) contra apenas 43,1% das recifenses (sendo 78,7% espontâneos). Perguntamos, nesta oportunidade: Será que o agrotóxico é também fator de risco no caso do aborto?.

Na revista Currente Research Monitor, Nº 52, April-June, 2001, encontramos a resposta: Numa pesquisa realizada em dez distritos rurais no Estado da Califórnia, Estados Unidos, todos usuários de agrotóxicos, já em 1984, foi encontrada uma relação positiva entre a proximidade à aplicação de agrotóxicos e o risco elevado de morte fetal deviado a anomalias congênitas.

A relação nociva foi encontrada em todas as 327 pesticidas testadas, concentradas em 5 categorias: organophosphates, carbamates, pyrethroids, halogenated hydrocarbons e endocrine disruptors. Tanto mais próxima à aplicação da pesticida, quanto mais forte foi a relação. O efeito nocivo sobre o feto foi mais intensivo quando a mãe foi exposta ao agrotóxico entre o terceiro e o oitavo mês de gestação. (15)

A associação entre a exposição a agrotóxicos e distúrbios neurocomportamentais também tem sido cada vez mais evidenciada Estudo realizado por universidades de 3 Estados (São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro) com agricultores gaúchos de Santa Cruz do Sul, que plantam fumo," constatou que o manganês, presente em alguns fungicidas, pode provocar danos muito mais graves". (comparativamente às suspeitas de contaminação pelos organofosforados que haviam sido apontados como responsáveis por um índice grande de suicídios em Venâncio Aires, cidade vizinha a Santa Cruz, em 1996 ). A pesquisa concluiu: " pode-se aceitar como verdadeira a hipótese de que os agrotóxicos utilizados indiscriminadamente no cultivo do tabaco causam intoxicações e distúrbios neurocomportamentais nos membros das unidades familiares de produção". .. "A presença de manganês foi detectada em pessoas das famílias investigadas em níveis muito acima dos descritos em literatura médica, segundo Angelo Trapé, toxicologista da Unicamp. Intoxicações por esse metal podem causar tremores e outros sintomas semelhantes aos do mal de Parkinson, pois o manganês age diretamente no sistema nervoso central". (16). Isso talvez explique o gesto desesperado do sr.?"Leu", citado no início do artigo que, sem razão e sem aviso, pôs fim à vida numa manhã de 2002.

O veneno chega à mesa

     Muitos brasileiros, que moram na cidade, e que já tomaram contato com esta realidade (infelizmente este conhecimento é bem menor do que seria razoável, certamente por culpa da mídia que não os repercute com frequência) podem imaginar que os agrotóxicos causam problemas no campo e que estes problemas estão restritos àqueles que vivem próximo deles, aplicando-os ou armazenando-os. Um problema de quem vive na roça.
     Mas o veneno está cada vez mais perto de nós, ou, que é mais dramático, dentro de nós. A contaminação de alimentos por agrotóxicos é alarmante, conforme indicam pesquisas e levantamentos.
     Análises de resíduos de agrotóxicos em amostras de frutas e verduras realizadas pela ANVISA, entre junho de 2001 e junho de 2002, mostraram que 81,2% delas estavam contaminadas, e que 22,17% tinham porcentuais acima do permitido. Pior ainda: 1/3 dessas amostras irregulares continham resíduos de agrotóxicos não autorizados para as respectivas culturas. Três ingredientes ativos de uso proibido no Brasil também foram encontrados, como o Clorpirifós Metil, o Dieldrin e o Parathion Etílico ( o mesmo Parathion que matou os 24 meninos peruanos). (17)
     Recentemente (maio de 2004), pesquisa da ANVISA revelou que as frutas e saladas consumidas pelos brasileiros têm alto índice de contaminação por agrotóxicos, especialmente o alface, a batata, a maçã , a banana , o morango e o mamão, sobr?etudo estes dois últimos, comprometidos em boa parte das amostras. (18)
     Em 2000, levantamento realizado pela Feema e pelo Instituto de Biologia da UERJ constatou que em pelo menos cinco alimentos – morango, figo, brócolis, agrião e vagem manteiga, havia graus de contaminação por agrotóxicos 4 vezes maiores do que o permitido pelo Ministério da Saúde. (19)
     Este dado só reforça levantamentos anteriores como o do Laboratório de Resíduos do Instituto Biológico de São Paulo, em 1998, que descobriu problemas sérios de contaminação no tomate, no melão, na uva, no morango (não se salvaram nesse caso nem mesmo as amostras que continham selos de qualidade), no alface, no mamão, no pimentão etc. (20)
     No mesmo ano, pesquisa realizada no Centro de Toxiologia do Instituto de Biociências da UNESP revelava a presença em percentual absurdo de um inseticida, usado no gado para matar carrapatos e a mosca-dos-chifres, em amostras de leite de vaca (quase 10 vezes o máximo permitido). Ingerido por um indivíduo (especialmente uma criança), esse produto com certeza traria prejuízos incalculáveis à saúde. Isso acontece porque o produtor não respeita o tempo de carência requerido para se consumir o leite após o uso do inseticida (2 semanas no mínimo) e porque o Governo não exerce a fiscalização, exigindo laudos de toxidade. (21)
     Dentre os efeitos mais sensíveis desta contaminação, destacam-se as irritações gástricas e intestinais, tonteiras, taquicardia, alergias e até insuficiência renal, dependendo do tipo de agente contaminante.
     Os vegetarianos e os adeptos da dieta light, que costumam consumir frutas e verduras, apostando na qualidade de vida, precisam, portanto, ficar atentos. Numa sociedade que cultua a alternativa agroquímica, ninguém está efetivamente a salvo.

A vítima é a culpada

     As empresas e as entidades que representam a indústria agroquímica não têm dúvida de que existe um grande culpado pela intoxicação crescente por agrotóxico em nosso País: o agricultor. Assim como a indústria tabagista e de bebidas, que , cinicamente, empurram para os usuários a responsabilidade pelos terríveis males causados pelas drogas que fabricam, elas culpam a vítima. O lema é: "se você fizer tudo certo, não há problema algum. Os agrotóxicos, em si, são inofensivos. Eles não agridem, eles protegem".
     O discurso hipócrita, repetido com insistência, mascara uma estratégia de marketing agressiva e que visa aumentar o consumo de agrotóxicos, o que significa multiplicar os lucros.
     Respaldadas numa fiscalização inexistente, na cumplidade de profissionais (sejam eles agrônomos ou comerciantes) que se prestam ao trabalho de ludibriar os agricultores desavisados e na mídia, convocada para a apologia da produção recorde, elas conseguem, ainda, promover a sua condição de ambientalmente responsáveis, aquinhoando prêmios e matérias de destaque em importantes veículos de comunicação.
     Os argumentos utilizados para convencer os agricultores são conhecidos: não há alternativa para aumentar a produção, a não ser com ?o emprego maciço de veneno. As pragas existem, são cada vez em maior número e mais resistentes, e, portanto, não é possível dar-lhes trégua.
     Os trabalhadores rurais se sentem, em geral, acuados: pressionados para colher resultados e garantir o sustento dos seus, colocam em risco a sua saúde e de toda a família.
     Inúmeros outros fatores sócio-culturais concorrem para que isso aconteça. Em geral, os agricultores, particularmente os familiares, de menores posses, têm baixo nível de instrução e são incapazes de ler os rótulos e de entender o que está escrito nas bulas. Da mesma forma, não conseguem enxergar os interesses sórdidos dos que fabricam e comercializam nas falas melosas dos revendedores e capatazes das empresas, travestidos de extensionistas ou assistentes técnicos.
     A situação tem sido identificada por inúmeros estudos e pesquisas , mas, apesar disso, nada se faz para modificá-la. Pressionados pela sobrevivência, os agricultores tornam-se, espontanea e docilmente, reféns de seus próprios carrascos. No seu realismo fatalístico, encaram , desesperançados a realidade, e entregam-se à própria sorte. Os técnicos das casas comerciais, geralmente engenheiros agrônomos, repetem, invariavelmente, os mesmos argumentos das empresas e da Andef – Associação Nacional dos Defensivos Agrícolas: somente a produção intensiva conseguirá matar a fome de uma população que cresce geometricamente e ela só é possível com o uso de agrotóxicos.
     No trabalho de Jefferson José Oliveira-Silva e outros, que avaliou a influência de fatores sócioeconômicos na contaminação de agric?ultores de Magé/RJ por agrotóxicos , ficou patente que o baixo nivel de escolaridade tem a ver com a leitura inadequada dos rótulos dos produtos e, em consequência, com elevados índices de contaminação.
     "O baixo percentual de indivíduos que lêem os rótulos das embalagens pode ser explicado pelos níveis de escolaridade encontrados na comunidade. Mesmo dentro deste grupo é de se esperar que os textos não sejam perfeitamente interpretados, tanto pelo nível de escolaridade quanto pelo teor técnico das informações contidas nos rótulos, que cria uma série de barreiras à comunicação sobre o uso, os cuidados e os efeitos sobre a saúde e o ambiente". Embora um número razoável de indivíduos tenha relatado que utiliza equipamento de proteção individual, estes nem sempre são apropriados ou suficientes para a proteção de agentes químicos, como no caso da utilização exclusiva de botas e chapéus, relatada por 50% dos indivíduos. Isto tem sido observado em outros estudos realizados em países em desenvolvimento. "(22)
     José Alberto Gonçalves Pereira, em dissertação apresentada à ECA/USP, em 2003, relacionava 8 causas importantes relacionadas com a intoxicação por agrotóxicos: falta de treinamento, não uso da roupa protetora, o descumprimento da obrigatoriedade da apresentação do receituário agronômico, o uso excessivo de agrotóxicos, a utilização de produtos proibidos, a presença de crianças e adolescentes no campo, a não fiscalização da aviação agrícola e a ausência de articulação institucional. O jornalista e pesquisador ressalta também a ausência de uma política pública consistente para atacar a questão, que vai desde a identificação precária dos acidentes causados por agrotóxicos ( o que ? mascara a magnitude do problema), à defesa dos interesses corporativos de profissionais e à fiscalização absolutamente deficiente. No caso da aviação agrícola, por exemplo José Alberto Gonçalves lembra que "a aplicação aérea é uma das atividades que mais gera problemas de intoxicação humana. Conta com uma fiscalização bastante débil por parte do Ministério da Agricultura e do DAC (Departamento de Aviação Civil). As próprias autoridades do ministério e do DAC admitem que há uma frota significativa de aviões agrícolas clandestinos não-investigada. Segundo Rüegg, a aplicação aérea acarreta perda de 10% a 70% dos produtos aplicados, que acabam contaminando outras áreas. (23)
     A contribuição mais relevante sobre a incidência de ruídos de comunicação no processo de divulgação dos agrotóxicos junto aos agricultores no Brasil consiste na pesquisa desenvolvida por Frederico Peres para obtenção de seu mestrado, em 1999. (24)
     O pesquisador , ao analisar o perfil do regime de uso de agrotóxicos e das relações de trabalho na região da Microbacia do Córrego do São Lourenço, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, descobriu que, por uma série de fatores sócio-econômicos e culturais e pela adoção de mecanismos utilizados pela indústria agroquímica, a comunicação rural contribui para criar a "necessidade" incontestável do uso de agrotóxicos e está a serviço de grupos de interesse.
     A partir de entrevistas realizadas com produtores e lideranças comunitárias, Frederico Peres descobriu aspectos fundamentais do processo repetido de sedução que cerca a utilização intensiva e inadequada dos agrotóxicos. O discurso persuasivo dos ve?ndedores é explicitamente identificado pelos produtores, que reconhecem que a insistência do uso não se faz acompanhar por advertência com respeito aos riscos:

"Ah, eles não fala nada não, só dá indicacão e o tanto que usa...só fala o Sr. usa tanto disso, tanto daquilo, fala se tem um bicho assim, assim, ela já diz, tem que ser esse remédio (agrotóxico). Mas precarção, avisando a gente, nada não." (Valdecir, agricultor, 27 anos). (25)

     O investigador constatou que 56% dos produtores consideram agrotóxicos como remédio, enquanto apenas 29% o identificavam como veneno. Como explica, em sua fala simples, Dermerval, 41 anos, agricultor: "a gente chama de remédio: tens uns vinte ano que a gente chama anssim, já tá acostumado. Quando usa, a planta melhora, então é um remédio." (26)
     Não se trata apenas de uma questão de termo, evidentemente, porque a não consciência de que se trata de veneno, que fal mal à saúde e ao ambiente, desarma, naturalmente, o agricultor, tornando-o mais vulnerável à exposição. Não que ele não tenha a percepção dos males que o produto e sua aplicação podem causar à saúde e ao meio ambiente: a maioria esmagadora deles consegue apontar os seus efeitos maléficos, mas a ambiguidade existente na dicotomia veneno x remédio certamente o confunde.
     Frederico Peres constatou, porém, que é menos palpável a percepção dos agricultores com respeito à contaminação dos alimentos. Somente 8% deles indicavam este fato como um dos problemas causados? pelos agrotóxicos. Como eles ignoram os efeitos nocivos à saúde pela ingestão de alimentos contaminados e porque esses efeitos ocorrem a medio e longo prazos, dificultando o estabelecimento de uma relação causal, são céticos com respeito aos seus malefícios. Como explica Pedro, 49 anos, agricultor: " Creio que não (refere-se a problema causado por agrotóxico nos alimentos), porque todos tá usando, né, tem a necessidade...Não, não tem pobrema, porque se tivesse já tinha morrido uma porção, rapaz, porque tudo o que nós comemo hoje leva veneno, leva agrotóxico, se você tá comprando uma carne no açougue lá, aquilo leva agrotóxico". (27)
     O pesquisador revela também a incomunicação que tipifica a interação entre os profissionais e os agricultores, pelo uso do jargão técnico e também pela descontextualização da problemática abordada. Compreender a bula, nem pensar, e é difícil até interpretar os pictogramas constantes nos rótulos, cuja finalidade é facilitar o entendimento das instruções.
     O relato dos trabalhadores rurais sobre as ilustrações contidas nos rótulos e nas bulas é elucidativo. Ao vislumbrar a figura de um indivíduo lavando a mão, após o uso do agrotóxico, Antonio, um agricultor de 59 anos, afirmou que ele estava misturando o "remédio"; já Elizer, agricultor de 44 anos, ao ser apresentado a uma ilustração que mostrava o produto num lugar alto, de difícil acesso a uma pessoa ( a intenção era indicar que o produto deveria ser mantido trancado e fora do alcance das crianças), concluiu sem pestanejar: "não se deve usar o produto por cima da cabeça". A maioria encontrou dificuldade para decodificar o uso da letra X, que aparece com frequência nas ilustraç?ões para indicar procedimento errado, proibido, não recomendável. Ao serem apresentados a uma figura que queria informar que não se devia transferir o produto de uma embalagem original para outra (com um enorme X sobre ela, indicando que isso não deveria ser feito), apenas 1 em 12 entrevistados percebeu que ali estava sendo representada uma negação/proibição.(28)
     A experiência de compreensão de um folder explicativo sobre agrotóxicos também foi dramática para os agricultores, que não conseguiam entender o que estava escrito, bem como foi problemático o entendimento sobre o grau de toxidade dos produtos, indicados nos rótulos das embalagens por faixas coloridas. O uso de nomes técnicos (sulfato de atropina, agente emético etc) foi mais um problema entre os muitos encontrados na comunicação técnica, absolutamente inadequada para os perfis do usuários, geralmente constituídos de analfabetos ou pouco letrados.
     Saborosa foi a alternativa proposta por um agricultor para uma informação encontrada na embalagem do herbicida Gromoxone, o agrotóxico mais utilizado naquela região.
     O texto oficial, descrito por Frederico Peres, diz o seguinte:

"Esta formulação contém um agente emético, portanto não controle vômito em pacientes recém intoxicados por via oral até que pela ação do esvaziamento gástrico do herbicida, o líquido estomacal venha a ser claro."

Diante dele, 7 dos 12 agricultores consultados ?não conseguiram interpretar que era necessário deixar que a pessoa intoxicada botasse fora o veneno. Depois que foi explicado a eles, o que efetivamente significava, Francisco, 35 anos, saiu com a frase perfeita:

"Em vez disso aí, o sujeito não podia escrever ‘ se o caboclo beber o veneno, deixe ele vomitar até as tripa!". (29)

A imprensa comprometida

     A imprensa brasileira não tem cumprido à risca o seu papel no caso dos agrotóxicos. A exemplo do que ocorre, de maneira geral, na cobertura de temas ambientais e vinculados à saúde humana, ela tem trilhado, preferencialmente, dois caminhos: o do sensacionalismo ou o da omissão. Em ambos os casos, ela penaliza o cidadão que se vê mal informado e, portanto, sem defesa contra interesses comerciais que afrontam os seus direitos básicos, como o da qualidade de vida, por exemplo.
     À exceção da imprensa ambiental (injustamente alvo de preconceitos de autoridades, empresas e especialmente de agências de propaganda) e de alguns veículos que têm buscado , na maioria das vezes, fazer uma cobertura adequada da questão dos agrotóxicos (como a Folha de S. Paulo e a revista Galileu, para citar dois casos), o tema tem sido preterido pela mídia brasileira ou abordado de maneira episódica ou superficial.
     A situação é mais grave nos jornais de negócios e nas editorias de economia, que costumam privilegiar o modelo agroexportador, intensivo em produtos agroquímicos?, valendo-se de fontes comprometidas com as empresas transnacionais que fabricam e comercializam agrotóxicos.
     Um resgate, ainda que rápido, de matérias envolvendo empresas agroquímicas ou seus parceiros evidencia a omissão da mídia e dos jornalistas e ausência de uma consciência ambiental ou de compromisso com a qualidade de vida.
     Tomemos, por exemplo, 3 delas, de veículos e tempos distintos. A primeira, de 2001, focaliza a liderança da Bayer no mercado de agrotóxicos .O título da matéria – Bayer lidera mercado de defensivos - já encerra pistas importantes: tem como fonte principal a empresa alemã e , ao usar o termo defensivos, vislumbra a questão dos agrotóxicos de maneira positiva ou acrítica. A leitura do texto confirma a suspeita. A reportagem trata da compra pela Bayer da Aventis CropScience e festeja a sua liderança no mercado brasileiro de defensivos agrícolas . Num dado momento, o repórter esclarece:

A aquisição interessa especialmente à subsidiária basileira da Bayer. Os chamados mercados emergentes são aqueles que apresentam maior potencial de crescimento para as vendas de defensivos agrícolas. No ano passado, a divisão agropecuária rendeu US$201 milhões , representou 28% do faturamento da empresa no País e só perdeu para o negócio com plásticos." (30)

Em outro, entusiasma-se:

O negócio de defensivos apresenta margens de lucro e? taxas de crescimento atraentes e é imune aos ciclos de alta e baixa que afetam as resinas plásticas e os produtos químicos. Com o ganho de escala e a ampliação da linha de sua divisão agrícola, a Bayer projeta uma rentabilidade de até 20% sobre o faturamento. (31)

O repórter, fiel à sua pauta, e subsidiado pelas informações da Bloomberg News, prende-se ao aspecto econômico e financeiro e , com competência, elabora um release ufanista para os negócios da empresa alemã. O leitor mais atento poderia, se fosse um investidor, imediatamente acionar seu agente na Bolsa para investir na Bayer. Pelo tom da matéria, lucro certo daqui pra frente.
A segunda matéria refere-se ao investimento da Syngenta no Brasil e, a exemplo da anterior, limita-se às fontes da empresa, cumprindo uma pauta também essencialmente econômica. Diz o lead da matéria:

A Syngenta vai investir US$1 milhão para ampliar a capacidade de produção de sua unidade brasileira de defensivos agrícolas, instalada em Paulínia (SP). Segundo Valdemar Fischer, presidente da divisão de defensivos no Brasil e da América Latina, a ampliação permitirá que a companhia passe a produzir no país o novo fungicida desenvolvido pela multinacional no combate à ferrugem da soja. (32)

     A matéria continua exaltando as qualidades do novo produto – o Priori Xtra – e, a exemplo da matéria da Gazeta Mercantil, constitui-se num release absolutamente competente.
     A terceira e última matéria, publicada na editoria de Economia do Estadão, ressalta o crescimento da aviação agrícola no Brasil . Tendo como fontes empresários do setor, o presidente do Sindicato Nacional da área e pilotos especializados festeja, em tom retumbante, o incremento dos negócios, que acompanha o "vácuo do crescimento do agronegócio breasileiro".
     A reportagem, ilustrada com uma foto colorida do avião Ipanema (com a legenda propagandística: " O avião Ipanema foi o destaque na feira de aviação agrícola encerrada ontem em Botucatu -SP"), afaga a empresa líder:

"Líder do mercado de aviação agrícola brasileira, a Neiva já entregou mais de 900 aviões Ipanema em 30 anos de produção... ‘Fomos beneficiados pela explosão do agronegócio, principalmente da soja’, afirmou Zacarelli (gerente de vendas da empresa). A rápida expansão da cultura, beneficiada pelas exportações, e o surgimento da doença conhecida como ferrugem nas lavouras do grão acabaram por resgatar o avião agrícola. É a única ferramenta eficaz no combate a essa praga, cuja disseminação é muito veloz. De 2002 para 2003, a Neiva aumentou em 84% suas vendas, passando de 25 para 46 aeronaves. Este ano, 82 já estão vendidas, com aumento dje 87% sobre o ano passado". (33)

     Nenhuma linha sobre os problemas causados pela aviação agrícola no Brasil, que, sem fiscalização, tem sido apontada como um dos fatores mais importantes no processo de contaminação por agrotóxicos?, como acentuava José Alberto Gonçalves, em sua dissertação de mestrado, citada anteriormente.
     A imprensa não tem assumido o compromisso de contextualizar este noticiário, deixando de incluir a questão ambiental como uma contraponto necessário na cobertura do agronegócio exportador , preferindo aderir ao modelo vigente e dar as costas aos problemas que ele vem causando à saúde e ao meio ambiente.
     É preciso resgatar essa consciência, praticar um jornalismo investigativo, buscando fugir das armadilhas inerentes à divulgação dos negócios empresariais, pautada pelas estruturas de comunicação (agências , assessorias) que respaldam os grandes interesses.
     O comunicador, quando trabalha com temas que repercutem na qualidade de vida, deve estar com os olhos bem abertos. Os lobbies poderosos devem ser enfrentados com espírito crítico, coragem e militância. Contra o veneno, a melhor arma nunca será uma pauta açucarada. Pelo contrário, em virtude desta omissão, o cidadão brasileiro tem pago um preço bastante amargo.

Notas/Referências bibliográficas

1) Deudos de Tauccamarca inician denuncia civil contra la BAYER. Disponível em http://www.rap-al.org/boletin/Enlace%2054-2.html) no dia 27/06/2004. Ver também Bayer hallada responsable de envenenamiento de niños en Perú. Disponível em Red del Tercer Mundo (http://www.redtercermundo.org.uy/texto?
completo.php?id=17) em 27/06/2004.

2) Grippi, Sidney. A máfia do agrotóxico. Estado de Minas. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2000, p. 11 do Suplemento Estado Ecológico.

3) La cosecha ignorada. . Reportagem disponível no site Argenpress.info http://www.argenpress.info/nota.asp?num=001097 em 27/06/2004.4) Ver GIRARDI, Giovana. A última colheita. Galileu. Ano 12, número 133, agosto de 2002.

5) Ver Agrotóxicos, saúde e ambiente: uma introdução ao tema, de Frederico Peres, Josino Costa Moreira e Gaetan Serge Dubois. In: Peres, Frederico e Moreira, Josino Costa (org). É veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e ambiente. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2003, p. 21-41. O texto é bastante didático e descreve, com detalhes, a relação perniciosa entre agrotóxicos, saúde e meio ambiente.

6) Notícia disponível no site da Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz em http://www.fiocruz.br/cict/informacao/intoxicacoeshumanas/2001/
umanalise2001.htm no dia 27/06/2004.

7) Uso de agrotóxicos prejudica meio ambiente e saúde do agricultor no Agreste de Pernambuco. Disponível no Arquivo de Notícias no site da Fiocruz (http://www.fiocruz.br/ccs/novidades/jul02/agrotoxico_plo.htm) em 27/06/2004.

8) Neice Müller Xavier Faria e outros. Processo de produção rural e saúde na serra gaúcha: um estudo descritivo. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, Fiocruz, 16(1): 115-128, janeiro-março de 2000.

9) Wagner Soares, Renan Moritz V. R. Almeida e Sueli Moro. Trabalho rural e fatores de risco asociados ao regime do uso de agrotóxicos em Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, Fiocruz, 19(4):1117-1127, julho-agosto de 2003.

10) Jefferson José Oliveira-Silva e outros. Influência dos fatores socioeconômicos na contaminação por agrotóxicos, Brasil. Revista de Saúde Pública. São Paulo, v.34, nº 2, abril de 2001.

11) Juliana Monteiro. Pesquisa revela áreas de risco em SP. Folha de S. Paulo, 02/06/98, p. 6-3. O Ministério da Saúde e a Fiocruz revelavam em 1999 que o número de mortes causadas por agrotóxicos havia crescido de 143, em 1997, para 181, em 1998.

12) José Alberto Gonçalves. Brasil afrouxa cerco sobre agrotóxico. Folha de S. Paulo. 13/11/1999,p.6-1 e 6-3.

13) Sergio Koifman e Ana Hatagima. Exposição aos agrotóxicos e câncer ambiental. In: É veneno ou é remédio?. Agrotóxicos, saúde e ambiente. Rio de Janeiro, Fiocruz, 2003, p.75-99.

14) Armando Meyer e outros. Os agrotóxicos e sua ação como desreguladores endócrinos. In: É veneno ou é remédio? Agrotóxicos, saúde e ambiente. Rio de Janeiro, Fiocruz , p.101-11?8.

15) Agrotóxicos e câncer: novas abordagens. Jornal do Commercio. Recife, 30/07/2001, p.10.

16) Giovana Girardi. A última colheita. Galileu. São Paulo, Editora Globo, ano 12, nº 133, agosto 2002, p.24-31. Isso talvez explique o gesto desesperado do sr."Leu", citado no início do artigo que, sem razão e sem aviso, pôs fim à vida numa manhã de 2002.

17) Prato indigesto. Consumidor SA. São Paulo, IDEC, abril-maio de 2003, p.34-35.

18) Consultar a notícia no site da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2004/100504_3.htm), disponível em 27/06/2004.

19) Márcia Cezimbra. Abuso de agrotóxico ameaça saúde do carioca. O Globo, Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2000, p.29.

20) Comida em pratos limpos. Época, São Paulo, Editora Globo, 16/11/1998, p.38-43

21) Katia Stringueto. Leite sob suspeita. Isto É. São Paulo, Editora Três, 23/09/1998, p. 61.

22) Jefferson José Oliveira-Silva e outros. Influência de fatores socioeconômicos na contaminação por agrotóxicos, Brasil. Revista de Saúde Pública. São Paulo, vol. 35, nº 2, abril 2001.

23) José Alberto G?onçalves Pereira. Intoxicações por agrotóxicos no debate público socioambiental – o papel das ONGs e dos movimentos sociais. Dissertação de mestrado apresentada à ECA/USP em fevereiro de 2003, p.64-67.

24) Frederico Peres. É veneno ou é remédio? Os desafios da comunicação rural sobre agrotóxicos. Dissertação apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, em 1999.

25) Frederico Peres, idem, ibidem, p.74.26) Frederico Peres, idem, ibidem, p.80.

27) Frederico Peres, idem, ibidem, p.100.

28) Ver Frederico Peres, idem, ibidem, 106-140.

29) Frederico Peres, idem, ibidem, 159.

30) Vicente Vilardaga. Bayer lidera mercado de defensivos. Gazeta Mercantil. São Paulo, 03/10/2001, p. C-1.

31) Idem, ibidem, p.C-1.

32) Mônica Scaramuzzo. Syngenta vai investir US$1 milhão no País. Valor Econômico. São Paulo, 17/06/2004, p. B-10.

33) José Maria Tomazela. Aviação agrícola já cresceu 50% este ano. São Paulo, O Estado de S. Paulo. 28/06/2004, p. B6.

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